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Política de Privacidade

A Crescer com Sabor é um centro de nutrição materno-infantil e trata, no seu dia a dia, informação sobre pessoas — muitas vezes sobre crianças. Levamos isso a sério. Esta página explica, em linguagem simples, que dados pessoais recolhemos, para que servem, em que nos baseamos para os tratar e o que pode exigir de nós a qualquer momento.

 

Quem trata os seus dados

 

O responsável pelo tratamento é a Crescer com Sabor, com espaço na Rua Padre José Joaquim Rebelo 4C, 9500-782 Ponta Delgada, São Miguel, Açores. É a Crescer com Sabor que decide para que finalidades e de que forma são tratados os dados pessoais recolhidos através deste sítio e no âmbito das consultas, workshops e formações que presta.

 

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, escreva-nos para [email protected] ou envie mensagem por WhatsApp para o 915328822.

 

Que dados tratamos

 

Tratamos apenas os dados de que precisamos, e o que tratamos depende da forma como chega até nós:

 

  • Dados de contacto e de identificação que nos envia por e-mail, por WhatsApp ou pelas redes sociais: o seu nome, o endereço de e-mail ou o número de telefone a partir do qual nos escreve e o conteúdo da própria mensagem.
  • Dados de saúde e de alimentação recolhidos em consulta: história clínica e alimentar, medições, análises ou relatórios que nos entregue, alergias e intolerâncias, e o plano alimentar que preparamos para si ou para o seu filho. São dados sensíveis — categorias especiais de dados, na definição do artigo 9.º do RGPD — e são tratados com o cuidado e o sigilo que isso exige.
  • Dados de inscrição em workshops, formações e sessões: os elementos necessários para o inscrever, o contactar e organizar a sessão.
  • Dados de faturação, quando há lugar ao pagamento de um serviço.

 

Os formulários deste sítio não enviam nem guardam nada nos nossos servidores: ao submeter, o próprio formulário abre o seu programa de e-mail já preenchido com o que escreveu, e a mensagem só nos chega se for você a enviá-la. Os pedidos de marcação e de informação chegam-nos assim por e-mail ou por WhatsApp.

 

Porque tratamos e com que fundamento

 

  • Para lhe responder, esclarecer dúvidas e marcar consultas ou sessões — porque o tratamento é necessário para diligências prévias ao serviço que nos pede e para a execução desse serviço (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD).
  • Para prestar cuidados de nutrição e fazer o seu acompanhamento — os dados de saúde são tratados para efeitos de prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD) e, quando seja essa a base aplicável, com o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)).
  • Para cumprir obrigações legais a que estamos sujeitos, designadamente em matéria de faturação e de conservação de registos (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
  • Para lhe enviar conteúdos informativos que tenha pedido — com base no seu consentimento, que pode retirar quando quiser (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)).

Com quem partilhamos

 

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais. A informação recolhida em consulta é tratada pela profissional que o acompanha, está coberta pelo sigilo profissional e não é partilhada com terceiros sem o seu conhecimento. Pode ser comunicada a outro profissional de saúde quando seja o próprio a pedi-lo ou a autorizá-lo, e às autoridades públicas nos casos em que a lei o imponha. Utilizamos ainda serviços técnicos correntes — alojamento deste sítio e correio eletrónico — que tratam dados por nossa conta e apenas segundo as nossas instruções.

 

Durante quanto tempo guardamos

 

Cada dado é conservado apenas enquanto for necessário para a finalidade que o justificou. As mensagens que nos envia ficam connosco enquanto durar o contacto ou o acompanhamento a que dizem respeito. Os registos ligados à prestação de cuidados são conservados pelo período exigido pelas regras aplicáveis à profissão e pela lei, nomeadamente para garantir a continuidade do acompanhamento, e os documentos com relevância fiscal pelo prazo legalmente estabelecido. Quando deixa de existir fundamento para os manter, são eliminados.

 

Os seus direitos

 

A lei reconhece-lhe um conjunto de direitos sobre os seus dados, que pode exercer a qualquer momento escrevendo para [email protected]:

 

  • Acesso — saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
  • Retificação — corrigir dados inexatos e completar dados incompletos.
  • Apagamento — pedir que eliminemos os seus dados, quando não exista fundamento legal para os conservarmos.
  • Limitação — pedir que suspendamos o tratamento enquanto se esclarece uma contestação sua.
  • Portabilidade — receber, num formato de uso corrente e legível por máquina, os dados que nos forneceu, ou pedir que os transmitamos a outra entidade.
  • Oposição — opor-se a um tratamento que assente no interesse legítimo.
  • Retirada do consentimento — quando o tratamento assente no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso ponha em causa a licitude do que foi feito antes com base nele.

 

Para o proteger, poderemos ter de confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido. Não cobramos nada por responder.

 

Crianças e adolescentes

 

Boa parte do nosso trabalho é com crianças e adolescentes. Nesses casos, os dados são fornecidos e o consentimento é dado por quem exerce as responsabilidades parentais, que pode exercer em nome do menor todos os direitos enumerados acima.

 

Segurança

 

Adotamos medidas adequadas para proteger a informação que nos confia, tanto no espaço físico como nos suportes informáticos que utilizamos, e limitamos o acesso a quem dele precisa para o acompanhar.

 

Reclamações

 

Se entender que o tratamento dos seus dados não respeita a lei, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Agradecemos, ainda assim, que fale primeiro connosco.

 

Alterações a esta política

 

Esta política pode ser atualizada sempre que a nossa atividade ou a lei o justifiquem. Está aqui sempre a versão em vigor. Sobre a utilização de cookies neste sítio, veja a Política de Cookies.

 

Legislação aplicável: Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Lei n.º 58/2019, que o executa na ordem jurídica portuguesa.

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